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FGTS para comprar um apartamento: tudo o que você precisa saber

Vai comprar um apartamento e está pensando em usar o seu FGTS? Então confira alguns pontos importantes para levar em consideração antes de fechar o negócio!

O FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nada mais é que uma poupança feita em nome do trabalhador, uma “reserva” financeira que é depositada pelo empregador numa conta da Caixa Econômica Federal no nome do respectivo funcionário.

Esse valor pode ser sacado em alguns casos específicos, entre eles: demissão sem justa causa; término, suspensão, rescisão ou nulidade do contrato; aposentadoria; idade de 70 anos ou mais; doenças em estágio terminal ou falecimento. Além disso, o FGTS pode também ser utilizado para compra de um apartamento ou casa própria.

Por que usar o FGTS para comprar um imóvel?
Comprar um imóvel não é tão simples quanto parece, afinal requer algumas burocracias e o pagamento de valores um tanto quanto altos, e dispor desses valores pode ser um empecilho para muitas pessoas.

O FGTS entra como uma forma de ajudar os indivíduos com o sonho da casa própria. Ele é um valor “parado” e além da renda mensal, que pode ser usado para o pagamento integral ou parcial de um imóvel.

Você pode usar o seu saldo do FGTS para, por exemplo, pagar o valor integral do seu apartamento, dar a entrada no financiamento, amortizar ou pagar uma parte do valor das parcelas ou quitar uma dívida decorrente de empréstimo para a compra.

Além disso, muitas empresas, principalmente as construtoras, oferecem juros reduzidos na hora de contratar um financiamento e usar o seu saldo no pagamento.

Também é possível que casais e pessoas da mesma família “juntem” seus respectivos saldos para a compra, porém é preciso avaliar cada caso diretamente com a instituição financeira.

Mas como isso funciona?
Em primeiro lugar, é preciso consultar o valor disponível na conta, o que pode ser feito pelo site http://www.fgts.gov.br/ou em qualquer agência da caixa, por meio do número do NIS e da identidade.

Para usar o seu FGTS na compra de um apartamento, o trabalhador em questão entra em contato com seu banco, instituição financeira ou mesmo com a construtora escolhida para juntos avaliarem as possibilidades e o preenchimento dos requisitos.

No processo, são pedidos os seguintes documentos:

Carteira de trabalho;
Comprovante de residência;
Comprovante de Estado Civil (certidão de nascimento, casamento, divórcio, etc);
Carteira de identidade
CPF
Certidão de Matrícula do apartamento
IPTU
Passada essa avaliação inicial, o agente financeiro solicita o saque por meio de um documento e o valor é depositado na conta do vendedor, em uma média de 5 dias úteis.

O valor pode ser integral ou parcial, sendo especificado pelo trabalhador no documento enviado à Caixa.

Todo esse processo dura em torno de 60 a 90 dias.

Resolvi usar o saldo do FGTS para comprar meu apartamento, o que preciso saber?
Em primeiro lugar, é importante saber que a compra de um imóvel por meio do FGTS não é exclusiva da Caixa, porém nem todo banco, construtora ou companhia de crédito trabalha com financiamento e compra de imóveis dessa maneira.

Além disso, o saldo só será liberado se houver o preenchimento de alguns requisitos:

O trabalhador não pode possuir outro imóvel no mesmo município;
Trabalhar e morar na mesma cidade do imóvel que pretende comprar;
Ter pelo menos 3 anos de carteira assinada, não necessariamente contínuos;
Não ter financiamento de habitação ativo no SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
Imóvel em questão deve estar dentro do valor máximo;
Imóvel em questão não pode ter passado por operação do FGTS nos últimos 3 anos;
Imóvel em questão deve ser urbano, residencial e destinado à moradia pessoal, não sendo possível sacar em benefício a terceiros, ainda que filhos.
O valor máximo permitido para usar o FGTS para comprar um apartamento é de até R$ 950 mil nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Para os demais estados o valor máximo permitido é de até R$ 850 mil.

Dívidas não impedem o saque do saldo existente, porém podem impedir a contratação de um financiamento para a compra do apartamento.

Por fim, é importante que você tenha em mente que ao usar o FGTS para comprar um apartamento você não terá mais o valor para resgate em caso de desemprego ou aposentadoria. Por isso, é importante se preparar financeiramente!

Mas não se preocupe, os depósitos continuam sendo feitos conforme você continue trabalhando, então o valor gasto pode ser reposto e até mesmo usado para a compra de outro imóvel, desde que preenchendo os requisitos citados anteriormente.

Lembre-se também de procurar sempre as melhores ofertas, geralmente as próprias construtoras oferecem condições especiais para você comprar um apartamento novo e usar o saldo do FGTS.

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